Novos arranjos conjugais

Por Raul Tabajara – Raul.silva@ibge.gov.br

Novos dados divulgados mostram um perfil mais detalhado do amapaense em relação à composição familiar. As informações estão entre as mais recentes divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com resultados mais específicos do Censo 2010. Um dos dados novos – e curiosos – que elas trazem é sobre a relação dos cônjuges.

O censo indicou que no Estado do Amapá havia 669 mil pessoas residentes, sendo que 99 % moravam em 156 mil domicílios particulares.

Em 103 mil residências, a pessoa responsável pelo domicílio (antigo chefe) mora em companhia de seu cônjuge, com 286 mil filhos ou enteados, 48 mil netos ou bisnetos, 62 mil outros parentes, como tios ou primos, e nove mil pessoas sem parentesco nenhum com os responsáveis pelos domicílios.

Temos ainda 14 mil pessoas que moram sozinhas e consequentemente responsáveis pelos seus domicílios e não possuem cônjuge, entre elas, 402 pessoas com a idade entre 10 a 14 anos. Também temos 180 pessoas nessa faixa que já possuem cônjuge e são responsáveis pelos domicílios onde moram.

Na faixa de 15 a 19 anos há duas mil pessoas que são responsáveis pelos seus domicílios.

Pela primeira vez perguntou se o amapaense vive com um companheiro do mesmo sexo, e 188 casais se declaram nesta situação. Ou seja, o dado permite afirmar que pelo menos 188 casais do mesmo sexo vivem em união estável, sob o mesmo teto, no Amapá.

Macapá, com a maior quantidade de casais do mesmo sexo, sejam homens ou mulheres, lidera a lista, com 141 casais. Santana vem em segundo, com 15 e Oiapoque em terceiro com 14. Mas, temos a presença desses casais em todos os municípios.

Os números absolutos mostram uma realidade que está vinda para ficar: cada vez mais pessoas com orientação sexual diferente estão ganhando espaço e também confiança para declararem o que são.

Há mais casais homossexuais vivendo sob o mesmo teto e que não passaram a informação ao Censo. Mesmo assim, a pesquisa pode ser considerada uma das mais fiéis sobre o assunto. O levantamento foi feito de casa em casa e também não foi identifica as pessoas.

Esse tipo de levantamento acompanha as mudanças da sociedade nos últimos anos. O Censo tenta ser o retrato mais fiel do País e não pode ficar alheio às mudanças de relações conjugais, por exemplo.

É natural que cada vez mais essas questões sejam incluídas em pesquisas, e com certeza nas próximas haverá levantamento dos responsáveis pelos domicílios que vivem em companhia de dois ou mais cônjuge, sejam homens ou mulheres: fato identificado facilmente em famílias indígenas, porem já observados nas zonas urbanas e rurais do nosso Estado, que não foram numerados, pois esse arranjo familiar ainda é criminalizado pelas leis brasileiras.

Outro tipo observado foi o de elevado numero de domicílios onde a mulher, mesmo tendo cônjuge homem morando no mesmo domicílio, se declarou responsável. Há também um grande crescimento de mulheres sem cônjuge e responsáveis pelos domicílios morando com filhos ou parentes como mães e irmãos. Temos ainda um numero crescente significativamente de casais onde o homem e a mulher estão no segundo relacionamento e trazem para o atual os filhos do casamento anterior. Sem sombra de duvida são arranjos que fogem o tradicional observado há pouco tempo atrás no Amapá

Essas informações são essenciais para o planejamento de políticas publicas e também para entendermos os novos arranjos familiares. Essa identificação é primordial para observarmos a nova dinâmica da sociedade e subsidiar as atualizações das leis civis e penais que devem refletir o avanço da mentalidade da sociedade, com isso evitando preconceitos e intolerância.