Esta é a segunda ação realizada
este ano e já faz parte do calendário das atividades que reúne esses diferentes
órgãos de fiscalização. A ação tem como metas evitar a prática de venda e o
consumo de bebidas alcoólicas e de entorpecentes, e coibir que menores
permaneçam em situação de risco social.
Nicéia Jardim, diretora do
Departamento de Fiscalização Urbana da Semduh, explica que a ação tem o papel
de notificar e acompanhar de que forma as atividades comerciais estão sendo
desenvolvidas pelos microempreendedores.
Outra frente de atuação
apontada pela diretora é o papel educativo prestado pelos fiscais aos
comerciantes. “Nosso trabalho é, antes de tudo, de orientar e organizar os
espaços urbanos, para que seja seguido o que ordena a lei de Licenciamento,
Autorização e Fiscalização das Atividades Socioeconômicas do município de
Macapá, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas pelos microempreendedores”,
destacou.
A ação foi planejada devido às
várias queixas de frequentadores e moradores das proximidades do Parque do
Forte. E as reclamações tendem a aumentar nos fins de semana, quando a
movimentação é mais intensa. O local também é bastante visitado por
adolescentes, que em meio ao lazer, por vezes cometem delitos. A maioria
ocorrências é registrada na 6ª DP, localizada no Trem.
Segundo o titular da Semduh,
Éden Paulo, ações em conjunto fazem parte das políticas integradas entre o
Município e o Estado. “É importante a atuação do município como esfera
essencial na prevenção à violência, e a Semduh está investida do poder de
polícia e participa ativamente dessas ações programadas, nas articulações e na
busca de consensos sobre os papéis de cada um dos atores sociais”, finalizou o
secretário.
Ariane Lopes - Asscom Semduh
Contatos: 9113-5147 / 8121-150
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